Minas Arena e Cruzeiro em luta judicial

A Justiça voltou a negar o pedido do Cruzeiro de rescisão antecipada do contrato com a Minas Arena, administradora do Mineirão. Desta vez, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que não há elementos no processo que justifiquem o rompimento. O processo, contudo, segue tramitando.

Anteriormente, a 32ª Vara Cível de Belo Horizonte já havia indeferido o pedido de rescisão antecipada do contrato.

O Cruzeiro alega que o acordo firmado entre as partes “prevê a possibilidade de extinção, desde que ocorra descumprimento ou cumprimento irregular das cláusulas por qualquer dos envolvidos”.

O clube sustenta que a administradora do estádio manipulou informações referentes às despesas com realização de jogos, comercializou ingressos a preço inferior ao delimitado, deixou de disponibilizar ao Cruzeiro a quantidade de 54.201 bilhetes por jogo, mudou a data de partidas devido a eventos musicais que revertiam lucro apenas à empresa e ofereceu condições mais vantajosas, em julho de 2013, ao clube rival, tais como a totalidade das receitas auferidas com o estacionamento e bares do complexo.

A desembargadora Mariângela Meyer, relatora do recurso, avaliou que os argumentos do Cruzeiro não são suficientes para o fim do vínculo entre clube e a administradora.

“Tenho que a pretensão do agravante de rescindir o ajuste seria uma tentativa de fugir à sua responsabilidade de cumprimento do contrato que livremente firmou. Portanto, na medida em que não há provas convincentes a autorizar a rescisão do contrato por meio da pretendida tutela da evidência, é correta a decisão que indeferiu o pedido”, concluiu a magistrada, sendo acompanhada pelos desembargadores Vicente de Oliveira Silva e Manoel dos Reis Morais.

A decisão foi julgada no dia 4 de outubro, mas o TJMG só divulgou nota sobre o caso nessa quinta-feira.

Cruzeiro tenta um novo contrato

Em paralelo ao processo judicial, o Cruzeiro está em tratativas com a Minas Arena em busca de um novo contrato. O presidente Gilvan de Pinho Tavares, em entrevista à rádio Itatiaia, mostrou confiança em um acordo.

“A relação entre Cruzeiro e Minas Arena é ótima. O que acontece foi que a Minas Arena achou que a gente tinha que pagar alguns valores e foi à Justiça. E nós queríamos indenização por prejuízos financeiros. Agora, as duas partes estão na Justiça para fazer esse acerto. Mas um acerto nós já logramos: o Cruzeiro não tem mais essa fidelidade que existe no atual contrato. Vamos firmar um contrato diferente em pouco tempo”, disse.

“Pelo edital de licitação do Mineirão, todo clube pode exigir o mesmo contrato do Cruzeiro. Mas o Cruzeiro, para ter esses direitos, fez um contrato de fidelidade. O Cruzeiro é obrigado a jogar só no Mineirão, a não em ocasiões como a Olimpíada em que não pôde atuar lá. A Minas Arena concorda que o Cruzeiro não tem essa obrigação mais. E o que está pendente, ficará na Justiça, quem deve mais que o outro”, acrescentou.