Com aval da Justiça, Independência será o palco do clássico de domingo (Foto: Djalma Vassão/Gazeta Press)

O Independência está liberado para ser o palco do clássico do próximo domingo, entre Atlético-MG e Cruzeiro, às 16h (de Brasília), pelo Brasileirão. Após a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, a cargo do juiz Michel Curi e Silva, ter anunciado, nessa segunda-feira, a interdição do estádio, o próprio magistrado prestou novos esclarecimentos quanto ao caso e salientou que a impedimento requerido pela Justiça diz respeito apenas à aspectos financeiros.

“Declaro de ofício que onde se lê, no dispositivo da decisão de Id 9362922, ‘interdição do Estádio’, deve ser lido ‘interdição financeira do Estádio’, afastando assim qualquer dúvida que leve ao entendimento de que tenha sido proibido o uso do Estádio no que concerne a jogos já agendados. O que se determinou em favor do Erário foi o depósito judicial de parte da arrecadação dos jogos, mediante apresentação de cronograma para tanto”, colocou o juiz Michel Curi.

Antes mesma da interdição do estádio ter sido informada pela Justiça, o Galo já havia confirmado o Independência como local do clássico de domingo. Diante dos novos esclarecimentos, o Galo iniciou, na tarde desta terça-feira, a venda online de ingressos para o jogo contra o Cruzeiro sem maiores problemas.

Vale ressaltar que a decisão pela interdição financeira do Independência se deve a uma acusação de improbidade administrativa e dano ao tesouro público estadual durante a reconstrução do estádio. Para resolver a questão, o América-MG, proprietário do Horto, precisará divulgar um cronograma referente aos depósitos judiciais que reparem financeiramente os prejuízos provocados pela obra. O valor poderá atingir cerca de R$ 120 milhões.

América-MG irá recorrer – Também antes da nova decisão do juiz Michel Curi, o América-MG emitiu nota oficial e salientou esperar uma rápida reversão da decisão judicial. De acordo com o clube mineiro, o estádio foi cedido ao Estado logo após a reforma, de forma que o Coelho não atua mais como gestor do Independência e, por isso, não tem à disposição os cronogramas exigidos pela Justiça.

Confira a nota divulgada pelo América-MG:

O América Futebol Clube tomou ciência ontem (06/06/2016), pela imprensa, que o Ministério Público de Minas Gerais teria aviado perante a Justiça Estadual ação civil pública contra servidores públicos estaduais, em decorrência de fatos que alegam terem ocorrido durante o processo de licitação conduzido exclusivamente pelo Governo do Estado de Minas Gerais, que envolveu reforma do Estádio Independência. O AFC integra o polo passivo da demanda por ser proprietário do imóvel.

O América Futebol Clube informa que ainda não foi citado e, por esse motivo, por não conhecer os fundamentos da ação, se reserva ao direito de não tecer por enquanto nenhum comentário no tocante ao mérito do pedido inicial.

Entretanto, salienta que crê ser a pretensão do Ministério Público Estadual a mesma que já foi objeto de reportagens anteriores pela imprensa, há cerca de três ou quatro anos, quando de tentou um acordo com o clube no sentido da dilação do prazo de cessão do uso do equipamento em prol do Estado de Minas Gerais, como compensação pelo investimento feito pelo Estado no imóvel.

O assunto, naquela época, foi submetido à apreciação do Conselho Deliberativo do Clube, que vetou a celebração do acordo com o Ministério Público.

O América Futebol Clube salienta que o uso do Estádio foi cedido ao Estado de Minas Gerais a pedido e por iniciativa do próprio Governo, bem como o prazo estipulado no contrato (20 anos e quatro meses) para a utilização do equipamento também foi proposto pelo próprio poder público e atendeu a legislação vigente à época.

O Estádio Independência se tornou uma referência nacional e internacional para prática desportiva, gerando desde a sua inauguração centenas de empregos, impostos e títulos para o desporto mineiro, o que comprova o acerto na obra nele realizada.

O juiz acatou ação civil pública da promotoria com acusação de improbidade administrativa, na época da reconstrução do estádio, e dano ao tesouro público estadual. Além da interdição do Independência, o juiz também determinou a indisponibilidade dos bens do deputado estadual Gustavo Correa (DEM) até o valor de R$ 120 milhões. Ele era o secretário de Estado de Esportes na gestão tucana. Os ex-diretores do Departamento Estadual de Obras Públicas (DEOP), João Antônio Fleury Teixeira, Oizer Myssior e Gerson Barros de Carvalho também tiveram os bens declarados indisponíveis.

No dia de ontem, tarde da noite, o América Futebol Clube tomou ciência ainda de que teria sido definida medida liminar para bloqueio do patrimônio dos servidores públicos citados na demanda e tornado o estádio indisponível até julgamento final da ação. O MM. Juiz ainda, laborando em grave equívoco, teria determinado a interdição do Estádio até que o América apresente planilha de receitas da arena para que parte delas fosse depositada em juízo como garantia de uma eventual indenização, caso a demanda seja julgada procedente. O AFC esclarece, o que já é de domínio público, de que não é o gestor da Arena, o que torna impossível a apresentação da planilha solicitada pelo MM.Juiz, já que cedeu a sua utilização para o Estado de Minas Gerais pelo prazo de 20 anos e 4 meses e este, por sua vez, através de processo licitatório, terceirizou a operação do estádio para a vencedora do certame – Consórcio Arena Independência

O América Futebol Clube irá recorrer da decisão liminar e acredita que em curto espaço de tempo esta será revertida e integralmente reformada.