Deputado vai fazer denúncia no Ministério Público contra a Minas Arena, gestora do Mineirão

O futuro do Mineirão está em jogo. Nesta segunda-feira, o deputado Iran Barbosa (PMDB) vai apresentar uma denúncia em reunião no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo o fim da parceira entre o estado e a Minas Arena, concessionária que administra o Gigante da Pampulha.

A Minas Arena é formada pelas empreiteiras HAP, Egesa e Construcap.

Os presidentes de Atlético e Cruzeiro foram convidados para participar do encontro, mas não confirmaram presença. A Raposa estará representada pelos diretores jurídico, Fabiano Costa, comercial, Robson Pires, e de comunicação, Guilherme Mendes. Os clubes informaram que conhecem o teor da denúncia, mas não emitiram nenhum posicionamento. Em contato, a Minas Arena disse que vai se manifestar posteriormente, quando tiver acesso ao levantamento.

De acordo com informações repassadas pelo deputado Iran Barbosa, o Ministério Público já está investigando a administração do Mineirão a pedido do parlamentar. Barbosa fez um trabalho de investigação da gestão da concessionária e constatou uma série de irregularidades. Ele formulou sua denúncia com base em documentos oficiais de caráter público, borderôs de jogos e balancetes.

Um dos principais questionamentos do deputado é em relação aos ganhos da concessionária, que lucrou R$ 55,1 milhões em 2013 e 2014. Esse dinheiro, contudo, foi classificado como “reserva de subvenção” para investimento no próprio estádio. Se o montante fosse classificado como lucro, o repasse mensal que o estado faz à gestora seria menor, gerando economia para os cofres públicos.

O governo do estado, aliás, já cortou cerca de R$ 2,9 milhões mensais nos repasses devido à má gestão. A informação foi divulgada pela Revista Época.

A queda nos valores é referente ao contrato entre estádio e empreiteiras, que regulamenta a forma de pagamento da reforma do estádio. As obras custaram R$ 667 milhões, valor parcelado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Dois valores são pagos mensalmente: um fixo (parcela limitada) e um variável (parcela complementar), que depende dos fatores qualidade dos serviços prestados (IQ), disponibilidade (IDI), conformidade a normas, certificados e licenças (IC) e, finalmente, financeiro (IF).

Os cortes de repasse têm sido feitos justamente por conta do mau desempenho no índice financeiro, que é calculado pela subtração das receitas em relação a despesas, sem considerar os repasses de verba pública. A Minas Arena apresentou prejuízo em 39 de 40 meses desde que o estádio foi reinaugurado, em janeiro de 2013. A conta só ficou positiva em novembro de 2014, mês em que Cruzeiro e Atlético se enfrentaram no Mineirão pela final da Copa do Brasil.

Caso os repasses do governo sigam em baixa, as empreiteiras deixarão de receber R$26,4 milhões até o fim do ano.

A relação da Minas Arena com os clubes não é das melhores. O Cruzeiro tenta rescindir contrato com a administradora, que processa o clube por falta de pagamento da operação do estádio. O Atlético não tem contrato com a administradora e joga no estádio eventualmente, mas já reclamou do alto preço para se jogar no estádio. Por sua vez, o América também já se posicionou contra a gestora.