[OFF] Proposta visa regulamentar venda de cerveja em jogos de futebol

Uma proposta para regulamentar a venda de cerveja nos estádios está sendo debatida por um grupo de juristas e a ideia é que um documento seja apresentado ao Congresso como base para um projeto de lei. O tema é abordado no Estatuto do Torcedor mas tem interpretações distintas, o que gerou leis estaduais e municipais que regulam a venda de bebidas nos estádios. Os estados de Minas Gerais e Bahia, por exemplo, permitem a comercialização em jogos de futebol. O grupo pretende apresentar a proposta em 30 dias.

Um comissão para tratar especificamente do assunto foi formada durante o encontro que ocorreu na última segunda-feira, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e foi promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD).

Entre os presentes, estava o promotor do Ministério Público de SP, Paulo Castilho, que defende a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos jogos de futebol. Quem participou da reunião, que durou mais de oito horas e também discutiu outros temas ligados à violência nos estádios, diz que a discussão sobre a venda de bebida alcoólica nos estádios foi “acalorada”.