Organizada do Cruzeiro garante ter notificado Atlético-MG por slogan

Atlético-MG fez campanha na rodoviária e provoca rival (Foto: Reprodução/Twitter)

Uma torcida organizada do Cruzeiro entrou com processo de registro no INPI (Instituo Nacional de Propriedade Industrial) em relação à marca “Time do Povo”, no início de janeiro. Atlético-MG e Cruzeiro usaram, recentemente, a frase em campanhas publicitárias. Uma das campanhas do Atlético-MG era na rodoviária de Belo Horizonte, que tinha, na fachada, um desenho com a frase “O verdadeiro time do povo”. Ela também foi veiculada nos painéis de publicidade nas traseiras dos ônibus. A campanha atleticana foi retirada da Rodoviária há seis dias, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o que gerou rumores sobre a relação entre o registro da organizada cruzeirense e a retirada.

Esta é a versão do presidente da organizada que entrou com o pedido de registro, Leandro Freitas. Segundo ele, uma notificação extrajudicial foi feita ao Atlético-MG, pedindo que a campanha fosse retirada dentro de 72 horas, mas sem informar em que data o clube foi notificado.

A versão do Atlético-MG, por outro lado, é diferente. Segundo o diretor jurídico do clube, Lázaro Cândido, a campanha foi retirada devido ao fim do prazo desta específica ação publicitária, e isso não tem nenhuma relação com o pedido de registro da torcida organizada do Cruzeiro. Ainda segundo ele, a organizada não tem direito nenhum sobre a marca.

- Ser comunicado com uma bizarrice jurídica é nada. No caso da campanha da rodoviária, é porque venceu o prazo. Essa notificação não tem menor relevância jurídica. Não existe registro de time do povo. Isso não é registrável. Se você quiser entrar com pedido de registro “eu sou idiota”, você abre o processo. O INPI não indefere de cara. Qualquer pessoa que resolva registrar algo, ainda que por mais absurdo que seja, o INPI abre um procedimento e, no final, o procedimento é indeferido. Eles não têm o direito de pedir para tirar nada. Não tem validade jurídica registro de expressões de domínio público. “O povão”, por exemplo. Isso não é registrável. Se você associar isso a uma marca, um desenho, uma campanha, associar o desenho gráfico, aí o composto todo pode ser registrado. Foi tirado por causa do período de vencimento (da campanha). Absolutamente nada a ver.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Centro-Sul, a imagem foi retirada na última quinta-feira, dia 11, por solicitação da gestão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. A assessoria não informou o motivo.

O slogan "Time do Povo" vem sendo utilizado pelo departamento de marketing do Cruzeiro desde o segundo semestre de 2015, e tem sido utilizado nas camisas e campanhas publicitárias do clube. Depois, o Atlético-MG iniciou uma campanha com slogan parecido com o do rival, estampando em suas campanhas a frase: “O Verdadeiro Time do Povo”.

Campanha do Cruzeiro também foi realizada na Rodoviária de Belo Horizonte (Foto: Reprodução Internet)

O processo de registro da organizada ainda está pendente. Na consulta ao site do INPI, conta que está “aguardando prazo de apresentação de oposição”. Ou seja, o registro ainda pode ser questionado.