Após compra de Ronaldo, Cruzeiro prepara esclarecimentos ao Cade; entenda
Por Arlene
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O Cruzeiro prepara resposta ao Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), a ser entregue em breve. O órgão pediu esclarecimentos sobre a aquisição de 90% das ações da SAF por Ronaldo Fenômeno.
O clube tratou com naturalidade e tranquilidade o pedido de esclarecimentos do órgão e enviará, em breve, os documentos solicitados, segundo apuração do ge. A informação sobre o pedido pelo Cade foi publicada, inicialmente, pelo jornal Folha de S. Paulo.
Foram pedidas cópias dos contratos de aquisição e informações sobre os compradores e a estrutura societária da SAF. Além disso, solicitadas informações se a SAF possui participação societária em outras empresas no país. O Cade cobra a comunicação da operação.
Descumprimentos de comunicação podem vir a ser multados entre R$ 60 mil e R$ 60 milhões, a depender do julgamento do órgão.
O Cade analisa fusões e aquisições do mundo empresarial. O órgão é responsável por avaliar o impacto dessas movimentações e barrar a formação de monopólios. No entendimento do órgão, o Cruzeiro SAF passa a se enquadrar no espectro de empresas.
Entretanto, há uma discussão em voga, se as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) se enquadram na mesma legislação das empresas. Lembrando que a maior parte dos clubes de futebol, no Brasil, são associações sem fins lucrativos.
Segundo a Lei 12.529, que trata sobre a defesa da concorrência, "as mudanças de controle acionário de companhias abertas e os registros de fusão, sem prejuízo da obrigação das partes envolvidas, devem ser comunicados ao Cade pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis para, se for o caso, ser examinados".
Ronaldo concluiu a compra da SAF do Cruzeiro em abril. O Fenômeno realizou uma operação com aporte inicial de R$ 50 milhões e o comprometimento de mais R$ 350 milhões nos próximos anos por meio de receitas incrementais.
O clube tratou com naturalidade e tranquilidade o pedido de esclarecimentos do órgão e enviará, em breve, os documentos solicitados, segundo apuração do ge. A informação sobre o pedido pelo Cade foi publicada, inicialmente, pelo jornal Folha de S. Paulo.
Foram pedidas cópias dos contratos de aquisição e informações sobre os compradores e a estrutura societária da SAF. Além disso, solicitadas informações se a SAF possui participação societária em outras empresas no país. O Cade cobra a comunicação da operação.
Descumprimentos de comunicação podem vir a ser multados entre R$ 60 mil e R$ 60 milhões, a depender do julgamento do órgão.
O Cade analisa fusões e aquisições do mundo empresarial. O órgão é responsável por avaliar o impacto dessas movimentações e barrar a formação de monopólios. No entendimento do órgão, o Cruzeiro SAF passa a se enquadrar no espectro de empresas.
Entretanto, há uma discussão em voga, se as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) se enquadram na mesma legislação das empresas. Lembrando que a maior parte dos clubes de futebol, no Brasil, são associações sem fins lucrativos.
Segundo a Lei 12.529, que trata sobre a defesa da concorrência, "as mudanças de controle acionário de companhias abertas e os registros de fusão, sem prejuízo da obrigação das partes envolvidas, devem ser comunicados ao Cade pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis para, se for o caso, ser examinados".
Ronaldo concluiu a compra da SAF do Cruzeiro em abril. O Fenômeno realizou uma operação com aporte inicial de R$ 50 milhões e o comprometimento de mais R$ 350 milhões nos próximos anos por meio de receitas incrementais.
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