Alessandra Mello

O deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) acusa a concessionária Minas Arena, que opera o Mineirão, de maquiar e fraudar dados contábeis para se apropriar de receitas que teriam que ser repassadas aos clubes que usam o estádio e também ao governo do estado. Um calhamaço com cerca de 5 mil páginas de documentos foi entregue na tarde desta segunda-feira pelo deputado à promotora Elisabeth Vilella, que investiga possíveis irregularidades na execução do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmada pelo governo do estado em 2010 com a concessionária que ganhou, por meio de uma concorrência, o direito de explorar o estádio por 25 anos.

De acordo com o deputado, a empresa se apropriou indevidamente de cerca de R$ 94 milhões. Esse seria o valor do lucro líquido que a empresa obteve, mas que foi declarado como “reserva de subvenção”, que são recursos transferidos pelo governo para contratos desse tipo para serem usados em obras no estádio. Nesse montante também estão incluídos cerca de R$ 49 milhões que a concessionária deveria ter repassado para os clubes - a maior parte desse volume para o Cruzeiro, que tem contato de exclusividade com a Minas Arena – e que teriam sido desviados por meio de fraudes como declaração de renda de jogos menores do que a obtida de fato.

Os outros R$ 55 milhões são recursos que o estado repassou indevidamente à concessionária para cumprir uma das cláusulas do contrato de PPP que assegura um lucro mínimo para a concessionária. Caso ele não seja atingido, o estado tem que complementar. Em caso de lucro, os valores deveriam ser divididos com o estado. Desde que o estádio foi inaugurado, em janeiro de 2013, a concessionária declarou ter obtido lucro somente em novembro de 2014. Em todos os outros meses, o estado repassou recursos para a concessionária para assegurar essa renda mínima. De acordo com o relatório do deputado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, a concessionária teve R$ 55,1 milhões de lucro, sendo que pelo menos R$ 27,55 pertenceriam ao governo de Minas.

Um dos casos mais emblemáticos de irregularidades, segundo o deputado, foi a final da Libertadores entre Atlético e Olimpia, no dia 24 de julho de 2013, quando a empresa lucrou R$ 3,1 milhões com a bilheteria, a maior já registrada em uma partida de futebol de todo o Brasil, e declarou apenas R$ 1, 6 milhão, afirma o deputado que esteve no MP para entregar os documentos ao lado de dirigentes do Cruzeiro e do Atlético. O time celeste já entrou com uma ação na Justiça contra a concessionária pedindo a rescisão do contrato com a Minas Arena alegando irregularidades na execução do contrato, como indisponibilidade de todas as vagas de estacionamento nos dias de jogos, os eventos simultâneos às partidas da Raposa, venda de ingressos abaixo do preço mínimo estabelecido.

O deputado disse que pediu ao Ministério Público que investigue também a empresa de auditoria contratada para fiscalizar a exceução do contrato. Segundo ele, nenhum centavo era pago para a Minas Arena sem o aval dessa auditoria, acusada por ele de “omissão criminosa”.

Outro lado

Por meio de uma nota, a Minas Arena rebateu as acusações do deputado e disse considerar absurdas as acusações. “É preciso esclarecer que todas as operações do Mineirão são auditadas por um Verificador Independente, empresa contratada pelo Governo do Estado que avalia a performance da Concessionária, desde o ponto de vista da operação, gestão até o seu desempenho financeiro”. A nota diz ainda que o lucro destacado pelo deputado não existe e que há um “erro básico de compreensão” do parlamentar em relação ao balanço. “A concessionária investiu recursos próprios (R$ 677,3 milhões) na obra de reforma e modernização do Mineirão. Este valor está sendo custeado pelo Estado em 300 parcelas mensais contadas a partir de fevereiro de 2013.

Os repasses do Estado não poderão ultrapassar o valor total do investimento. Ressalta-se que os pagamentos feitos à Minas Arena são um ressarcimento dos investimentos que a empresa aportou em um ativo que é de propriedade do Estado e que, em 25 anos, retornará a ele. Todo o dinheiro recebido pela Concessionária refere-se ao pagamento dos custos e financiamentos feitos para construção do novo estádio, não tendo sido distribuído, até hoje, nenhum lucro aos seus acionistas, o que está previsto ocorrer somente daqui após a quitação dos investimentos feitos”. A concessionária também reclama que dos 66 jogos que deveriam acontecer anualmente no estádio apenas a metade será realizada, o que desequilibra o contrato de PPP e frustra as projeções de receita da Minas Arena, forçando a empresa a solicitar seu reequilíbrio.