A gestão da SAF do Cruzeiro, encabeçada por Ronaldo Fenômeno, alcançou sucesso ao anular os efeitos de parte de uma decisão que abria brecha para bloqueios e penhoras no caixa da SAF. Este resultado, obtido através de um agravo de instrumento, está relacionado às ações de credores da associação, incluídos no Plano de Recuperação Judicial (PRJ), aprovado no ano passado.

A discussão está centrada na cláusula 5 do plano, que trata da extinção de ações por parte dos credores. Apesar da homologação do PRJ prever que os credores não poderiam ajuizar ou prosseguir em ações contra o Cruzeiro, um grupo de credores específico poderia requisitar e obter decisões judiciais que bloqueassem valores da SAF ou da associação. Diante dessa situação, a gestão de Ronaldo Fenômeno entrou com um pedido de efeito suspensivo em relação à ineficiência da cláusula para esse grupo de credores mencionado.

O pedido foi fundamentado no fato de a SAF não ser devedora solidária ou garantidora da associação, mas sim prestar auxílio financeiro para o cumprimento do PRJ. Além disso, foi ressaltado que diversas ações judiciais dos credores poderiam colocar em risco a operação da SAF e a viabilidade do plano de recuperação.

A decisão proferida em fevereiro impede, mesmo que liminarmente, qualquer decisão de bloqueio ou penhora. No entanto, o desembargador Ramon Tácio requisitou informações sobre o processo e os desdobramentos da anulação dos efeitos, além de determinar que o Cruzeiro indique os credores diretamente envolvidos na questão e seus respectivos advogados.

Diante das decisões que responsabilizam solidariamente a SAF de Ronaldo Fenômeno em dívidas contraídas pela associação, petições para reforma dessas decisões estão sendo impetradas. A gestão de Ronaldo Fenômeno continua empenhada em manter a estabilidade financeira do Cruzeiro e superar os desafios judiciais que surgiram com a aprovação do Plano de Recuperação Judicial.