Representantes do Bom Senso pedem mudanças na LRFE durante reunião com parlamentares (Foto: Fabrício Marques)

Uma comitiva de representantes do movimento Bom Senso FC se reuniu nesta terça-feira (5) com parlamentares, em Brasília, para pedir mudanças no projeto de renegociação das dívidas dos clubes - Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) -, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. Participaram do encontro jogadores como o meia Alex (Coritiba), o goleiro Dida (Internacional) e o volante Gilberto Silva (sem clube). Também estiveram presentes os deputados Romário (PSB-RJ) e Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da proposta na casa.

Segundo o Bom Senso FC, o texto do projeto que está em tramitação é "frágil" nas contrapartidas cobradas dos clubes em troca da renegociação das dívidas. De acordo com o movimento, o instrumento apontado para fiscalização é fraco: não há um responsável definido, tem baixa frequência de verificação e apresenta apenas o rebaixamento como critério de punição, aplicada aos clubes que não apresentarem anualmente a Certidão Negativa de Débitos (CND).

A principal mudança defendida pelo Bom Senso é o escalonamento da fiscalização e das punições. O monitoramento seria feito a cada três meses em alguns casos, e seis em outros. Já as punições iriam desde um aviso, feito no momento em que fosse identificado o descumprimento das regras, passando por multas, retenção de verbas e, em último caso, rebaixamento e proibição de participação em competições.

- Não é que sejamos contra a Lei. Pelo contrário. Não somos contra o refinanciamento. Clube nenhum vai ter condições de tirar o dinheiro de algum lugar para pagar as dívidas. Agora, tem que ver a contrapartida. Como vai funcionar. Porque já existiram vários refinanciamentos e as coisas nunca foram resolvidas. Do jeito que está hoje, é o jeitinho. Continua sobrando uma porta para escapar. Tem muita gente que deve e consegue a CND. Para mim, é uma situação fragilizada - afirmou Alex ao fim da reunião.

Durante a reunião, o deputado Otávio Leite questionou algumas sugestões apresentadas pelo Bom Senso e defendeu que a maior parte das demandas já estão previstas no texto atual da LRFE.

- Quase tudo já está no texto. Os principais pontos estão todos no substitutivo. Agora, é aperfeiçoar. São questões que podem ser apresentadas como emendas e discutidas no plenário - afirmou o parlamentar.

Votação deve ficar para setembro

Havia uma expectativa na Câmara dos Deputados de que a LRFE pudesse ser colocada em votação esta semana - única do mês de agosto que deve ter sessão plenária por conta do período de campanha eleitoral. No entanto, a agenda cheia da casa e a falta de consenso sobre vários itens do projeto devem fazer com que a votação seja adiada para setembro.

A decisão será tomada na tarde desta terça, em reunião dos líderes dos partidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O mais provável é que os parlamentares coloquem em votação esta semana o regime de urgência para o projeto da LRFE, que facilitaria a inclusão do tema nas sessões plenárias do próximo mês.